Com relação à atuação do perito, assinale a opção correta.
- A)Os peritos, nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, deverão descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se pressupõe que o fato tenha sido praticado.
Correta, porque repete a regra do CPP sobre destruição de obstáculos em crimes patrimoniais, exigindo descrição dos vestígios, do instrumento, dos meios e do momento provável do fato.
- B)A ação pericial sobre o local do crime não se sobreporá ao direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.
Errada, porque a perícia pode implicar isolamento do local para preservação da prova, sem que isso seja visto como afronta automática ao direito de locomoção.
- C)O perito verificará a existência de vestígios, se houver corpo, procederá à coleta desses e, em seguida, aferirá a presença de sinais vitais.
Errada, porque a constatação de sinais vitais é incompatível com a lógica da perícia em cadáver, que primeiro busca identificar e analisar vestígios e o estado do corpo.
- D)É dispensada a atuação pericial em caso de morte cujos indícios sugerem suicídio, por não se tratar de crime tipificado no ordenamento jurídico pátrio.
Errada, porque a suspeita de suicídio não dispensa perícia quando houver vestígios; a morte continua exigindo exame técnico, sobretudo para afastar ou confirmar outras hipóteses.
- E)A coleta de vestígios será realizada obrigatoriamente pelo perito criminal oficial.
Errada, porque a coleta de vestígios não é obrigatoriamente exclusiva do perito criminal oficial em qualquer contexto, podendo haver outras formas legais de coleta e atuação pericial conforme o caso.
Gabarito: A
A atuação do perito no processo penal é cercada de regrinhas bem específicas, porque ele não vai ao local para "adivinhar" o que aconteceu, e sim para descrever vestígios, preservar evidências e reconstruir tecnicamente a dinâmica do fato. O Código de Processo Penal, no art. 169, diz que, quando a infração deixar vestígios, a perícia é indispensável, e os peritos devem analisar o local antes que tudo seja alterado ao máximo possível. A alternativa A está correta porque reproduz a lógica do art. 167 do CPP: nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, os peritos devem descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se presume que o fato foi praticado. Em outras palavras, o perito não faz poesia forense, faz descrição técnica: o que foi destruído, como foi destruído e quando isso provavelmente ocorreu. As demais opções escorregam em pontos clássicos. O perito pode isolar o local para preservar a prova, porque isso decorre da própria necessidade da perícia, não de uma afronta ao direito de ir e vir. Em caso de morte, a prioridade é constatar o óbito e examinar vestígios, não "aferir sinais vitais" depois de coletar tudo. E suicídio não afasta perícia, porque a morte continua exigindo exame técnico quando há vestígios. Na prática de concurso, fique com uma ideia central: perícia é instrumento de prova técnica e, quando há vestígios, ela é regra, não exceção. A banca gosta de misturar deveres do perito, preservação do local e etapas do exame cadavérico para ver se você troca a ordem dos fatos.