O crime de infanticídio será descaracterizado caso se constate
- A)maceração do concepto.
Correta: a maceração do concepto indica morte intrauterina e afasta a existência de nascimento com vida, o que descaracteriza o infanticídio.
- B)presença de reação vital nas lesões do concepto.
Errada: a presença de reação vital nas lesões do concepto sugere que havia vida quando as lesões ocorreram, o que não exclui o infanticídio.
- C)docimásia hidrostática de Galeno positiva.
Errada: docimásia hidrostática de Galeno positiva indica que o recém-nascido respirou, reforçando vida extrauterina, e não descaracterizando o crime.
- D)que a mãe estava sob influência do estado puerperal.
Errada: estar sob influência do estado puerperal é elemento típico do infanticídio, não motivo de descaracterização.
- E)que tenha sido cometido durante ou logo após o parto.
Errada: cometer o fato durante ou logo após o parto é justamente o recorte temporal exigido pelo art. 123 do CP.
Gabarito: A
O infanticídio, no art. 123 do Código Penal, acontece quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou logo após o parto. Em outras palavras: existe um contexto bem específico, com sujeito ativo e momento delimitados pela lei. Se algum desses elementos cai, a tipificação desaba como bolo mal assado. Na Medicina Legal, a maceração do concepto é um achado que aponta morte intrauterina, ou seja, o feto morreu ainda dentro do útero e permaneceu em meio líquido amniótico por algum tempo. Isso indica que não houve vida extrauterina, nem nascimento com vida, o que afasta o crime de infanticídio. Por isso o gabarito é a letra A. As demais alternativas tentam confundir você com sinais importantes da perícia, mas que não descaracterizam o infanticídio. Reação vital nas lesões, docimásia positiva e referência ao estado puerperal ou ao momento do parto, na verdade, podem até reforçar a análise do caso, dependendo do conjunto probatório. O ponto-chave aqui é lembrar: maceração sugere morte fetal antes do nascimento, então não combina com infanticídio.