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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

Damião, motivado por ciúmes em decorrência do novo relacionamento de Juliana (sua ex-companheira), arremessou uma solução de ácido sulfúrico em direção ao rosto desta, com o objetivo de causar extensas lesões e abalo psicológico, o que de fato foi alcançado. No mesmo dia, Juliana procurou a Delegacia de Polícia de Ji-Paraná, para registrar a ocorrência e realizou exame de corpo de delito, que comprovou que seu ex-companheiro utilizara ácido no ato. Com base nessas informações, o delegado de polícia responsável pela investigação pode afirmar que houve

Gabarito: E

Aqui a banca cobra um clássico de toxicologia forense: a vitriolagem, que é a agressão por substância cáustica, especialmente ácida, lançada contra a vítima. O nome vem do antigo “óleo de vitríolo”, expressão ligada ao ácido sulfúrico, um agente desidratante e fortemente corrosivo. No corpo, os ácidos costumam provocar necrose de coagulação, com formação de escaras secas e endurecidas, em vez de lesões úmidas e moles. Isso acontece porque o ácido “queima” e desidrata os tecidos, coagula proteínas e cria uma crosta mais firme na área atingida. No caso narrado, o dado-chave é justamente o uso de ácido sulfúrico no rosto de Juliana. Isso encaixa perfeitamente na ideia de vitriolagem, termo tradicional usado na Medicina Legal para esse tipo de agressão química com finalidade de deformar, mutilar ou causar grave lesão. Por isso o gabarito é a letra E. A alternativa descreve corretamente a ação de ácido desidratante e a necrose de coagulação, que é a marca típica desse quadro.

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