Assinale a opção correta quanto à identificação de cadáveres encontrados em decomposição cuja face não seja mais reconhecível, devido à ação de intempéries, fauna cadavérica e outros aspectos.
- A)A identificação por familiares, através de reconhecimento das roupas, joias, sapatos e tatuagens acelera esse processo, pois, a partir de então, se pode afirmar quem é, conforme as normas e protocolos vigentes.
Errada: roupas, joias, sapatos e tatuagens podem auxiliar na identificação, mas não bastam para afirmar a identidade com segurança pericial.
- B)Qualquer documento com foto é hábil para se fazer a identificação.
Errada: documento com foto pode ser útil como apoio, mas não é método técnico de identificação cadavérica, ainda mais em cadáver em decomposição.
- C)A identificação pode ser feita de forma primária por arcada dentária, mediante comparação de elementos como radiografias prévias e moldes dentários com os do cadáver.
Certa: a odontologia legal permite identificação primária por comparação da arcada dentária com registros anteriores, como radiografias e moldes.
- D)A comparação de impressões datiloscópicas constantes de arquivos e comparadas com as do cadáver constitui identificação secundária.
Errada: a datiloscopia é método de identificação primária, não secundária, quando há confronto entre impressões do cadáver e registros arquivados.
- E)Um dos exemplos de identificação secundária é o caso dos exames genéticos; no entanto, há algumas limitações, entre elas, o fato de não servirem para estabelecer vínculos de irmandade, tão somente de paternidade e maternidade.
Errada: exame genético é método de identificação primária e pode sim servir para vínculos de parentesco, inclusive irmandade, não só paternidade e maternidade.
Gabarito: C
Quando o cadáver está em decomposição avançada e a face já não ajuda mais, a identificação precisa sair do campo do “achismo” e ir para métodos técnico-científicos. Em Medicina Legal, a identificação pode ser classificada em primária e secundária: primária é a que individualiza com alto grau de certeza, como datiloscopia, odontologia legal e DNA; secundária é mais auxiliar, baseada em sinais como roupas, cicatrizes, tatuagens e relatos de familiares. Por isso, a opção C está correta: a arcada dentária permite identificação por comparação com registros prévios, como radiografias, prontuários odontológicos e moldes dentários. A odontologia legal é clássica nesse ponto, porque dentes resistem muito melhor à decomposição, ao fogo e a outras agressões do que os tecidos moles da face. Já a ideia de reconhecer alguém por roupa, joia ou tatuagem parece prática, mas isso não faz identificação plena por si só. Esses elementos ajudam na investigação, porém não substituem métodos técnicos quando se busca certeza pericial. Em prova, lembre: familiar emocionado ajuda a suspeitar, mas não é ele quem “carimba” a identidade. A doutrina médico-legal e a prática pericial tratam a odontologia forense e a datiloscopia como meios clássicos de identificação primária. O DNA também é método primário, embora seja mais caro e demorado. Em resumo, quando o rosto desaparece, os dentes continuam firmes e costumam salvar o caso.