A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) surgiu da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das secretarias de segurança pública estaduais e tem por objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial. Com base nessas informações, corresponde a uma das atribuições da RIBPG
- A)estabelecer requisitos mínimos para que um laboratório de perícia oficial de genética forense participe da RIBPG.
Correta, porque a RIBPG pode definir requisitos mínimos de habilitação e participação dos laboratórios oficiais na rede.
- B)padronizar procedimentos administrativos e estrutura hierárquica.
Errada, porque a RIBPG não padroniza estrutura hierárquica nem organiza administração interna dos laboratórios.
- C)permitir livre acesso aos bancos de perfis genéticos por qualquer funcionário do laboratório.
Errada, porque o acesso aos bancos é restrito e controlado, não sendo livre para qualquer funcionário.
- D)determinar os procedimentos operacionais padrão (POP) que todos os laboratórios devem redigir.
Errada, porque a rede não impõe a redação de todos os POPs dos laboratórios; ela trabalha com critérios e integração, não com comando absoluto.
- E)autorizar a inserção de perfis genéticos nos bancos da rede independente de critérios técnicos.
Errada, porque a inserção de perfis depende de critérios técnicos e controles de qualidade, não de autorização sem filtro.
Gabarito: A
A RIBPG, Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, existe para permitir a troca segura e padronizada de perfis genéticos de interesse da justiça entre laboratórios oficiais. Pense nela como uma rede de cooperação: ela não serve para “abrir geral” os bancos, mas para integrar unidades que cumpram critérios técnicos e de segurança. Na prática, isso exige regras mínimas de entrada, controle de qualidade, rastreabilidade e sigilo. Por isso, uma das atribuições da RIBPG é justamente estabelecer requisitos mínimos para que um laboratório oficial de genética forense participe da rede. Sem esses critérios, a rede perderia confiabilidade e valor pericial. As demais alternativas tentam exagerar poderes que a rede não tem. Ela não é uma chefia administrativa universal, nem um portal de acesso livre, nem um órgão que dita todos os POPs de cada laboratório. O foco é integração técnica, segurança e padronização do intercâmbio dos perfis. Esse desenho aparece na regulamentação administrativa da identificação genética no âmbito da perícia oficial, que busca garantir qualidade e confiabilidade dos dados usados em investigações e processos judiciais.