De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: Marque a alternativa INCORRETA:
- A)Registro como veículo de passageiros.
Está certa, porque o art. 136 do CTB exige que o veículo seja registrado como veículo de passageiros.
- B)Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Está errada, porque o CTB exige inspeção semestral, e não inspeção anual, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
- C)Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
Está certa, pois o veículo escolar deve ter equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
- D)Cintos de segurança em número igual à lotação.
Está certa, já que o CTB exige cintos de segurança em número igual à lotação do veículo.
- E)Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.
Está certa, pois o CTB determina lanternas de luz branca, fosca ou amarela na parte dianteira superior e lanternas vermelhas na parte traseira superior.
Gabarito: B
A questão cobra o art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata dos veículos destinados ao transporte de escolares. A lógica aqui é simples: como se trata de transporte de crianças e adolescentes, o CTB aperta o cerco e exige uma série de medidas de segurança específicas antes de autorizar a circulação. Entre os requisitos estão o registro como veículo de passageiros, o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, cintos de segurança em número igual à lotação e as lanternas nas extremidades superior dianteira e traseira. Também há exigência de inspeção periódica do veículo para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. O ponto que derruba a alternativa B é o prazo da inspeção. O CTB fala em inspeção semestral, e não anual. Então, quando a banca troca esse detalhe, ela está testando se você decorou o texto legal ou se passou batido no item de segurança mais cobrado. Resumo de prova: se aparecer transporte escolar, pense em veículo de passageiros, fiscalização rígida e periodicidade semestral da inspeção. Em questões da PS Concursos, esse tipo de detalhe costuma ser a casca de banana favorita.