Sobre a operação e fiscalização de trânsito, assinalar a alternativa CORRETA.
- A)A fiscalização de trânsito tem caráter exclusivamente punitivo, sendo realizada apenas para autuar condutores infratores.
Errada, porque a fiscalização de trânsito não tem caráter exclusivamente punitivo, também atuando de forma educativa e preventiva.
- B)As abordagens, pelos agentes de trânsito, podem ocorrer em qualquer situação, sem necessidade de identificação ou justificativa ao condutor.
Errada, porque a abordagem deve observar a legalidade e a finalidade da fiscalização, não sendo livre e sem justificativa.
- C)A operação de trânsito envolve apenas o controle de semáforos e sinalização, não tendo relação com a fiscalização de infrações.
Errada, porque operação de trânsito é mais ampla e se relaciona também com fiscalização, controle e organização da circulação.
- D)A fiscalização de trânsito não influencia na gestão da mobilidade urbana.
Errada, porque a fiscalização influencia diretamente a segurança viária e a mobilidade urbana.
- E)A fiscalização de trânsito deve ser educativa, preventiva e punitiva, atuando para garantir a segurança e o cumprimento das normas de circulação.
Certa, pois a fiscalização de trânsito cumpre papel educativo, preventivo e punitivo para assegurar segurança e respeito às normas.
Gabarito: E
Na fiscalização de trânsito, a ideia não é só "pegar e punir" o condutor. Ela faz parte de um conjunto de ações do poder público para organizar o tráfego, reduzir riscos e garantir que as regras de circulação sejam cumpridas. Ou seja, tem função educativa, preventiva e, quando necessário, punitiva. É o famoso combo do trânsito: orientar, prevenir e, se houver infração, agir. Isso conversa com o próprio Sistema Nacional de Trânsito, que trata a gestão do trânsito como uma atividade voltada à segurança, à fluidez e à educação para o trânsito. O CTB, especialmente ao atribuir aos órgãos e entidades de trânsito competências de fiscalização e de operação, mostra que essas funções não existem isoladamente: elas servem para proteger vidas e melhorar a mobilidade. A operação de trânsito também não se resume a semáforo e placa. Ela envolve planejamento, controle, apoio à circulação, atendimento a situações especiais e atuação integrada com a fiscalização. Já a abordagem do agente não pode ser arbitrária: deve respeitar a legalidade, a finalidade pública e a dignidade do condutor. Por isso, o gabarito é a letra E. Ela resume corretamente a natureza da fiscalização de trânsito, que é educativa, preventiva e punitiva, sempre com foco na segurança viária e no cumprimento das normas de circulação.