De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar acerca do uso do cinto de segurança:
- A)Apenas o passageiro do meio é obrigado a usar o cinto de segurança no banco traseiro.
Errada, porque no banco traseiro a obrigação não fica restrita ao passageiro do meio.
- B)É obrigatório apenas para crianças menores de 7 anos.
Errada, porque o CTB não limita o uso do cinto apenas a crianças menores de 7 anos.
- C)É opcional para adultos, mas obrigatório para crianças menores de 10 anos.
Errada, porque adultos também são obrigados a usar o cinto de segurança.
- D)Todos os ocupantes do veículo, independentemente da idade, são obrigados a usar o cinto de segurança.
Certa, pois o CTB impõe o uso do cinto a condutor e passageiros em todas as vias, de forma geral.
- E)Apenas os passageiros nos bancos laterais são obrigados a usar o cinto de segurança no banco traseiro.
Errada, porque a obrigação não se limita aos passageiros dos bancos laterais do banco traseiro.
Gabarito: D
No Código de Trânsito Brasileiro, o uso do cinto de segurança é regra geral para quem está dentro do veículo. O art. 65 do CTB determina que "é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional", ressalvadas apenas as hipóteses legalmente previstas, como veículos e situações específicas disciplinadas por regulamentação. Isso significa que não existe essa ideia de cinto obrigatório só para o banco da frente, nem apenas para crianças, nem apenas para quem vai nas laterais. A lógica da norma é simples: se o veículo tem cinto no assento ocupado, a pessoa deve usá-lo. Segurança no trânsito não é enfeite, é obrigação. Por isso, a alternativa D está correta. Ela reproduz a regra geral do CTB: todos os ocupantes do veículo, independentemente da idade, devem usar o cinto de segurança. Em prova, quando a banca tenta "separar" passageiros por posição no banco ou por faixa etária, desconfie, porque o CTB trabalha com a obrigatoriedade ampla do uso. Em resumo: cinto de segurança não é opcional, nem seletivo, nem restrito a parte dos ocupantes. A exceção, quando existir, depende de previsão específica, mas a regra do enunciado é a obrigatoriedade para todos.