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Legislação de Trânsito · Instituto UniFil · 2021

Questão comentada de Legislação de Trânsito

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta no que se refere às infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro. I. Comete infração leve, o condutor que ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. II. Comete infração gravíssima, o condutor que estacionar nos acostamentos. III. Comete infração leve o condutor que estacionar em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização. IV. Comete infração leve o condutor que parar na pista de rolamento das rodovias.

Gabarito: B

Aqui o ponto é simples: o CTB classifica cada conduta de forma bem específica, e a banca troca as gravidades para testar sua atenção. Em prova, vale lembrar que nem tudo que parece “levezinho” realmente é, porque infração de estacionamento e parada costuma aparecer com penalidades diferentes conforme o local e a situação. No caso da assertiva I, deixar o veículo imobilizado na via por falta de combustível não é infração leve, mas média, conforme o art. 180 do CTB. Então já começa errando a classificação. A assertiva II também escorrega: estacionar em acostamento não é infração gravíssima. O CTB trata a hipótese como infração grave em regra, ligada ao estacionamento irregular em locais como vias/rodovias com acostamento, conforme o art. 181, em seus incisos pertinentes. As assertivas III e IV também não batem com o CTB. Estacionar em local e horário proibidos pela sinalização é infração grave, e parar na pista de rolamento das rodovias também é infração grave, nos termos do art. 181 e do art. 182, respectivamente. Por isso, como todas as assertivas trazem classificação errada, o gabarito é a letra B.

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