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Legislação de Trânsito · Instituto Referência · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

Nas vias locais, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

Gabarito: A

Quando a via urbana não tem sinalização regulamentadora de velocidade, você deve recorrer à regra geral do Código de Trânsito Brasileiro. O CTB, no art. 61, define os limites máximos conforme o tipo de via, justamente para evitar aquela ideia perigosa de que, sem placa, “vale acelerar”. Nas vias locais, o limite padrão é de 30 km/h. Essa é a faixa pensada para trânsito mais restrito, com maior presença de pedestres, acessos a imóveis e circulação mais calma. Então, se a questão fala em via local e ausência de sinalização, a resposta já vem pronta: 30 km/h. O gabarito A está correto porque reproduz exatamente a previsão legal do art. 61, I, do CTB. Em prova, esse assunto costuma aparecer com números parecidos para confundir: via local, via coletora, via arterial e via de trânsito rápido. O segredo é não misturar os limites de cada uma. Resumo para guardar: sem placa, você aplica o padrão legal da via. Em via local, o CTB manda ser mais prudente e fixa 30 km/h.

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