A respeito das competências do órgão máximo executivo de trânsito da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( )O órgão máximo executivo da União deve apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito. ( )O órgão máximo executivo da União deve efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, de socorro e de salvamento de vítimas. ( )O órgão máximo executivo da União deve expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, V e F.
Errada, porque inverte a análise das afirmativas e ignora que a segunda e a terceira não seguem essa combinação.
- B)V, F e V.
Certa, pois a primeira e a segunda são falsas e a terceira é verdadeira, exatamente como prevê o CTB.
- C)F, F e V.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira, então não pode ser F.
- D)V, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa não corresponde a uma competência do órgão máximo executivo de trânsito.
- E)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa continua falsa, apesar de a segunda e a terceira estarem corretas.
Gabarito: B
A questão cobra as competências do órgão máximo executivo de trânsito da União, que hoje é a SENATRAN, no CTB. O ponto central aqui é não misturar funções de órgãos diferentes do Sistema Nacional de Trânsito: cada um tem sua tarefa, e a banca adora embaralhar isso como se fosse domingo em rodízio de trânsito. A primeira afirmativa está errada porque a apuração e repressão de improbidade contra a fé pública, patrimônio e administração pública ou privada não é competência típica do órgão máximo executivo de trânsito. Isso foge do rol do art. 19 do CTB, que trata das funções administrativas e normativas do órgão central do sistema. A segunda afirmativa também está errada porque o levantamento de locais de acidentes e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas é atribuição ligada aos órgãos executivos rodoviários, e não ao órgão máximo executivo de trânsito da União. Aqui a banca tenta te fazer trocar um órgão central por um órgão executivo rodoviário. A terceira afirmativa está correta. O CTB prevê que o órgão máximo executivo de trânsito da União expede a Permissão para Dirigir, a CNH, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal. Por isso, a sequência correta é F, V e V, que corresponde ao gabarito B.