De maneira geral, os pedestres, principalmente os que vivem em grandes centros urbanos, convivem com a intensa circulação de veículos, tornando o conceito de segurança viária imprescindível. Sobre a segurança nas vias, assinale a incorreta.
- A)As políticas de prevenção de acidentes em trânsito visão diminuir a incidência de acidentes nas vias, a partir de leis e regulamentações. Os cidadãos podem sugerir alterações em normas, na legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro
Correta, porque o CTB admite a participação do cidadão na melhoria do trânsito e a ideia de prevenção por meio de normas e regulamentações faz parte da política de segurança viária.
- B)Os pedestres devem sempre estar atentos e cumprir as leis estabelecidas ao circular pelas ruas. Além disso, todo cidadão tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança nas vias
Correta, porque o CTB garante ao cidadão o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos do SNT, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança.
- C)Sinalizações, tanto horizontais quanto verticais são aliadas na prevenção de acidentes nas vias
Correta, porque a sinalização horizontal e vertical é instrumento clássico de prevenção de acidentes e organização do tráfego.
- D)Cabe aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios intermediar programas destinados à prevenção de acidentes desenvolvidos pelo Ministério dos Transportes
Errada, porque o CTB não atribui aos órgãos executivos rodoviários essa função de intermediar programas de prevenção de acidentes nos termos descritos.
Gabarito: D
A segurança viária no CTB aparece como um tema bem prático: não basta só multar, é preciso prevenir acidentes com educação, sinalização, fiscalização e participação do cidadão. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro traz mecanismos para que qualquer pessoa ajude a melhorar o trânsito, inclusive pedindo, por escrito, sinalização, fiscalização e equipamentos de segurança aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Isso está em sintonia com a lógica de prevenção, que é muito mais eficiente do que correr atrás do prejuízo depois do acidente. Na questão, as alternativas A, B e C conversam com essa ideia geral de prevenção e proteção do pedestre. A sinalização horizontal e vertical realmente funciona como aliada da segurança, e o cidadão não é mero espectador: ele pode provocar a Administração e sugerir melhorias. Esse espírito participativo é bem típico do CTB, que trata a segurança no trânsito como responsabilidade compartilhada. O erro está na letra D. O CTB não atribui aos órgãos e entidades executivos rodoviários a função de "intermediar" programas de prevenção de acidentes desenvolvidos pelo Ministério dos Transportes. A redação foge da sistemática legal, que distribui competências entre os órgãos do SNT, mas não cria essa obrigação nos termos apresentados. Em prova, quando a banca troca o verbo ou inventa uma atribuição, acenda a luz amarela. Assim, a alternativa incorreta é a D, porque descreve uma competência que não corresponde ao modelo legal de prevenção e gestão da segurança viária previsto no CTB.