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Legislação de Trânsito · FGV · 2025

Questão comentada de Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 958, de forma a atender ao previsto no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que indica os dois gases cujos limites de emissão pelos veículos devem ser controlados.

Gabarito: E

A Resolução CONTRAN nº 958 trata dos limites de emissão de poluentes pelos veículos, alinhando o controle ambiental ao que o CTB exige para circulação regular e fiscalização. A ideia central aqui é simples: o trânsito não se resume a placas, documentos e velocidade; também entra na conta o impacto do veículo no ar que todo mundo respira. No caso da questão, o ponto cobrado é bem objetivo: os dois gases cujos limites de emissão devem ser controlados são o monóxido de carbono (CO) e os hidrocarbonetos (HC). Esses poluentes aparecem com frequência em normas de controle veicular porque estão ligados à combustão incompleta e aos efeitos nocivos sobre a saúde e o meio ambiente. Por isso o gabarito é a letra E. Se a banca fala em limites de emissão controlados pela resolução, você deve pensar nos poluentes clássicos do controle veicular, especialmente CO e HC, e não em substâncias fora desse padrão, como enxofre ou hélio. Hélio, inclusive, é o clássico intruso da festa: não é o foco normativo dessa cobrança. Em prova, vale lembrar o raciocínio prático: a norma do CONTRAN complementa o CTB na parte de fiscalização e padronização técnica, e o controle de emissão é voltado aos gases mais relevantes na avaliação de poluição veicular. Então, quando aparecer essa combinação, o caminho seguro é identificar os dois poluentes regulados pelo regramento específico.

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