Um motorista transita em uma via urbana local, em que não há sinal indicativo de velocidade máxima. Assinale a opção que indica a velocidade máxima em que esse condutor pode transitar.
- A)30 km/h.
Correta, porque o art. 61 do CTB fixa 30 km/h como velocidade máxima para via urbana local quando não houver sinalização em sentido diverso.
- B)40 km/h.
Errada, porque 40 km/h não é o limite geral previsto pelo CTB para via urbana local.
- C)50 km/h.
Errada, porque 50 km/h é limite que aparece em outras hipóteses de via urbana, não na via local.
- D)60 km/h.
Errada, porque 60 km/h não corresponde à regra do CTB para via urbana local sem sinalização específica.
- E)70 km/h.
Errada, porque 70 km/h não é o limite legal para via urbana local e é valor típico de confusão com outras categorias de via.
Gabarito: A
Quando a via urbana não tem placa indicando a velocidade máxima, você precisa lembrar do padrão do CTB. O Código de Trânsito Brasileiro, no art. 61, fixa velocidades por tipo de via, e para via urbana local o limite é de 30 km/h. Em prova, a banca adora trocar os nomes das vias para ver se você confunde local com coletora, arterial ou via de trânsito rápido. Aqui, o ponto principal é simples: sem sinalização específica, vale a velocidade regulamentada em lei. Como o enunciado fala em via urbana local e não informa placa de velocidade máxima, aplica-se o art. 61 do CTB. Por isso, o condutor pode transitar, no máximo, a 30 km/h. Esse tema é muito cobrado porque o CTB traz uma tabela fechada: via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local têm limites diferentes. Então, em vez de “chutar pelo bom senso”, você precisa reconhecer a categoria da via. Em via local, o trânsito é mais restrito e a velocidade menor, justamente para proteger pedestres, moradores e cruzamentos curtos.