Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que
- A)seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.
Errada, porque 18 anos e 1 ano na categoria B não atendem aos requisitos legais para essa habilitação.
- B)seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.
Errada, porque a categoria C não é a referência correta para esse caso e a idade mínima também não é a exigida.
- C)seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há dois anos habilitado na categoria B.
Errada, porque 2 anos na categoria B não substituem os requisitos legais da categoria aplicável ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares.
- D)seja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.
Errada, porque, embora a idade de 21 anos apareça na lei, 1 ano na categoria B não basta como experiência anterior.
- E)seja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.
Certa, porque atende à exigência de idade superior a 21 anos e ao tempo mínimo de habilitação na categoria anterior previsto no CTB.
Gabarito: E
No CTB, a habilitação para cada categoria depende de requisitos específicos de idade e tempo de experiência em categoria anterior. A ideia é simples: quanto maior a responsabilidade do veículo, maior a exigência do legislador. Para veículos de transporte de passageiros com mais de 8 lugares, a lógica da prova é olhar para a categoria superior que autoriza a condução desse tipo de veículo, observando a idade mínima de 21 anos e a experiência prévia exigida em categoria anterior. A pegadinha clássica aqui é misturar idade de 18 com 21 ou trocar a categoria de acesso. Em regra, a categoria E exige idade superior a 21 anos e, além disso, habilitação mínima de 1 ano na categoria C ou 2 anos na B, conforme o art. 143 do CTB. Como a questão pediu uma condição suficiente e trouxe uma alternativa que atende ao conjunto legal exigido, o gabarito fica com a letra E. Vale lembrar: em concursos, a banca gosta de cobrar a leitura literal do art. 143 do CTB, especialmente os incisos que tratam das categorias D e E. Então, se aparecer idade menor que 21 ou tempo de habilitação incompatível com a categoria anterior, desconfie na hora. Aqui, a alternativa correta reúne idade adequada e experiência prévia compatível com a categoria superior cobrada. Resumo de prova: transporte de passageiros com mais de 8 lugares é tema de categoria mais exigente, não de habilitação recém-saída do forno. Se você enxergar 18 anos ou tempo de 1 ano na categoria errada, provavelmente caiu na armadilha.