Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências. ( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN. ( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema. As afirmativas são, respetivamente,
- A)V – F – V.
Correta, porque a sequência V - F - V corresponde ao que o CTB prevê sobre CETRAN/CONTRANDIFE, recurso da JARI e composição do SNT.
- B)V – V – F.
Errada, porque transforma em verdadeira a afirmação sobre o julgamento do recurso da JARI pelo CONTRAN, o que contraria o CTB.
- C)V – V – V.
Errada, porque mantém a terceira afirmativa como verdadeira, mas erra na segunda, que não é julgada pelo CONTRAN.
- D)F – V – V.
Errada, porque inverte a primeira afirmativa e também acerta indevidamente a segunda e a terceira.
- E)F – V – F.
Errada, porque nega a participação do CETRAN/CONTRADIFE e também a composição do SNT pela PRF e pelas Polícias Militares.
Gabarito: A
O Sistema Nacional de Trânsito é uma estrutura bem organizada no CTB, e a banca adora trocar o nome de um órgão por outro para ver se voce está atento. Aqui, a ideia central é lembrar quem faz norma, quem julga recurso e quem integra o sistema. Pelo CTB, o CETRAN e o CONTRANDIFE exercem funções normativas, consultivas e coordenadoras no âmbito de suas competências. Então a primeira afirmativa é verdadeira. Esse é o tipo de detalhe que costuma aparecer com linguagem parecida, mas a base está no próprio CTB, especialmente na disciplina dos órgãos do SNT. Já a segunda afirmativa está errada: recurso contra decisão da JARI não vai para o CONTRAN, mas para o CETRAN ou o CONTRANDIFE, conforme o caso. O CTB trata disso no art. 289, que é um ponto clássico de prova. Por fim, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também integram o Sistema Nacional de Trânsito. Isso está expresso na composição dos órgãos e entidades executivos de fiscalização e operação do SNT. Resultado: V - F - V, que confirma o gabarito A.