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Legislação de Trânsito · FGV · 2025

Questão comentada de Legislação de Trânsito

As ações voltadas para o aumento da segurança no trânsito podem ser classificadas em três áreas: engenharia, esforço legal e educação. Assinale a opção que apresenta um exemplo para cada uma dessas áreas, na ordem indicada acima.

Gabarito: E

No tema de segurança no trânsito, a ideia clássica é dividir as medidas em três frentes: engenharia, esforço legal e educação. Engenharia cuida do ambiente físico e dos recursos materiais que reduzem o risco, como sinalização, traçado e dispositivos de segurança. Esforço legal envolve fiscalização, punição e aplicação das normas de trânsito. Educação busca formar e conscientizar o condutor, o pedestre e toda a coletividade para um comportamento mais seguro. A questão pede exatamente um exemplo de cada área, na mesma ordem. Na alternativa E, "sinalização viária" representa engenharia, porque organiza e torna a via mais segura; "punição por infrações" representa o esforço legal, pois traduz a aplicação coercitiva da norma; e "capacitação de motoristas" representa educação, porque trabalha a formação e o aprimoramento do comportamento no trânsito. Esse tripé é compatível com a lógica do Código de Trânsito Brasileiro, que trata a educação para o trânsito como direito de todos e dever prioritário do Poder Público, além de prever ações de engenharia e fiscalização como instrumentos de prevenção. A doutrina costuma resumir isso como a atuação integrada de via, lei e comportamento. Em prova, a banca gosta de embaralhar os exemplos para ver se voce sabe separar o que é estrutura física, o que é coerção estatal e o que é formação humana. Aqui, a ordem foi obedecida direitinho, então a alternativa E fecha sem drama.

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