Analise as infrações de trânsito listadas a seguir. 1 Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes. 2 Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. As infrações 1 e 2 são, respectivamente,
- A)grave e grave.
Errada, porque a primeira não é infração grave e a segunda também não recebe essa mesma classificação.
- B)grave e gravíssima.
Errada, porque a segunda situação não é gravíssima; a banca tenta aumentar artificialmente a severidade da conduta.
- C)grave e média.
Certa, pois a primeira conduta é grave e a segunda é média, conforme a tipificação do CTB.
- D)gravíssima e grave.
Errada, porque a primeira não é gravíssima e a segunda também não é grave nesse enquadramento.
- E)gravíssima e gravíssima.
Errada, porque a primeira não tem classificação gravíssima e a segunda tampouco.
Gabarito: C
Nesta questão, o segredo é não confiar no impulso e sim no artigo do CTB. Em provas da FGV, a banca adora trocar a redação da conduta e ver se você lembra da classificação correta da infração. A primeira situação trata da omissão do condutor em prestar socorro à vítima quando isso lhe é exigido no contexto do atendimento pela autoridade e seus agentes. Essa conduta é classificada como infração grave, porque o CTB pune com mais rigor a recusa em colaborar com o socorro e com a segurança após o acidente. A segunda situação é a do condutor envolvido em acidente sem vítima que não toma providências para retirar o veículo do local, quando isso for necessário para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. Aqui a classificação é infração média, justamente por ser uma omissão administrativa de menor gravidade em relação às hipóteses mais severas do Código. Por isso, o gabarito é a letra C: grave na primeira e média na segunda. A lógica da prova é simples: acidente com maior risco humano tende a receber penalidade mais pesada; sem vítima, mas com prejuízo à fluidez, a resposta legal é mais branda.