O DNIT é responsável por administrar e gerenciar a execução de programas de construção, operação, manutenção e restauração da infraestrutura aquaviária. Atualmente, uma das atribuições do DNIT é operar um sistema que conta com 47 IP4. A sigla IP4 corresponde a
- A)atracadouro na região sudeste do Brasil.
Errada, porque IP4 não tem relação com atracadouro da região sudeste, e sim com uma categoria de instalação portuária pública de pequeno porte.
- B)eclusa na região sudeste do Brasil.
Errada, porque eclusa é obra de transposição de desnível em via navegável, não a sigla IP4.
- C)porto organizado de 4ª ordem.
Errada, porque porto organizado de 4ª ordem não é a expansão correta da sigla IP4 e nem essa classificação corresponde ao uso técnico da expressão.
- D)porto organizado com 4 berços.
Errada, porque IP4 não significa porto com quatro berços; berços são estruturas de acostagem, mas isso não define a sigla.
- E)instalação portuária pública de pequeno porte.
Certa, porque IP4 significa instalação portuária pública de pequeno porte.
Gabarito: E
Aqui a banca misturou sigla de infraestrutura aquaviária com linguagem de prova. O DNIT atua na gestão e execução de programas ligados à infraestrutura de transportes, inclusive na área aquaviária, e uma das estruturas que ele opera são os IP4. Essas unidades são pequenas instalações públicas destinadas ao atendimento local de embarque e desembarque, especialmente em regiões com menor demanda e onde um grande porto não faria sentido. Na prática, IP4 não é porto organizado, nem eclusa, nem atracadouro regionalizado por área do Brasil. A sigla significa instalação portuária pública de pequeno porte, expressão que aparece na lógica da política pública para atender localidades ribeirinhas e amazônicas com infraestrutura simples e funcional. O pulo do gato é lembrar que a banca gosta de testar a diferença entre porto organizado, instalação portuária e outras obras hidráulicas. Porto organizado é um conceito jurídico-administrativo mais amplo, enquanto o IP4 é uma estrutura menor, voltada ao uso público e com porte reduzido. Por isso, o gabarito está correto na alternativa E: IP4 corresponde a instalação portuária pública de pequeno porte.