O Brasil é o quarto país em que mais acontecem acidentes de trânsito e desperdiça com isso 10 bilhões de reais por ano, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Por isso, o estudo de Educação no Trânsito, enquanto componente curricular escolar, é fundamental para a conscientização das crianças em relação ao trânsito, criando nelas valores como companheirismo, cooperação, tolerância, comprometimento e solidariedade. No Brasil, o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito é o
- A)SNT.
Incorreta: SNT é o próprio sistema, não o órgão coordenador e normativo máximo.
- B)DNIT.
Incorreta: o DNIT atua na infraestrutura de transportes, não como órgão máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
- C)DETRAN.
Incorreta: o DETRAN é órgão executivo de trânsito do Estado, com atuação administrativa, e não coordena o sistema nacional.
- D)CONTRAN.
Correta: o CONTRAN é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e seu órgão máximo normativo e consultivo, conforme o CTB.
- E)CETRAN.
Incorreta: o CETRAN é órgão consultivo e coordenador no âmbito estadual, mas não ocupa a posição máxima nacional.
Gabarito: D
O Sistema Nacional de Trânsito, previsto no Código de Trânsito Brasileiro, não funciona como um órgão único, mas como um conjunto de órgãos e entidades que atuam em diferentes níveis. Dentro dessa engrenagem, existe um órgão que faz o papel de coordenador do Sistema e também de órgão máximo normativo e consultivo. Em provas, esse é um ponto clássico de decoreba com função, nome e sigla. O CTB, em seu art. 7º, lista os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, e o art. 10 trata justamente do CONTRAN como o órgão coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo. Ou seja: ele é quem dá a direção geral das normas de trânsito, orientando a atuação dos demais órgãos. Por isso, o gabarito é a alternativa D. O CONTRAN é o Conselho Nacional de Trânsito e ocupa o topo da estrutura normativa do SNT. Já os DETRANs, CETRANs e o DNIT têm funções específicas e não assumem esse papel de coordenação máxima do Sistema. Em resumo, se a questão perguntar quem coordena o SNT e exerce a função normativa e consultiva máxima, pense no CONTRAN. É a famosa resposta que mora na lei e adora aparecer em prova para testar quem confunde órgão executivo com órgão normativo.