Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração _____ cuja penalidade é _____. Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A)grave / multa.
Errada, porque a infração não é grave e a penalidade não é apenas multa simples.
- B)grave / multa (cinco vezes).
Errada, porque a infração não é grave e a multa não é de cinco vezes.
- C)gravíssima / multa (dez vezes).
Errada, porque apesar de ser gravíssima, a penalidade não se limita à multa de dez vezes.
- D)gravíssima / multa (vinte vezes).
Errada, porque a multa de vinte vezes não corresponde ao art. 165 do CTB.
- E)gravíssima / multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Certa, pois o art. 165 do CTB prevê infração gravíssima com multa de dez vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Gabarito: E
Quando o CTB trata de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ele não está falando de uma infração leve ou comum. Aqui a lei sobe o tom: a conduta é classificada como infração gravíssima. Isso faz sentido porque o risco para a segurança no trânsito é altíssimo, já que a capacidade de reação e julgamento do motorista fica comprometida. O ponto principal está no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele prevê que dirigir nessa condição gera multa multiplicada por 10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ou seja, não basta pagar a multa padrão: a penalidade vem reforçada, justamente para dar resposta mais dura a um comportamento especialmente perigoso. A FGV costuma cobrar esse artigo de forma bem literal, misturando classificação da infração com penalidade. Então, aqui vale a memória de prova: álcool ou droga psicoativa dependência = infração gravíssima + multa de 10 vezes + suspensão por 12 meses. É a famosa combinação que a banca adora testar sem dó. Por isso, o gabarito é a letra E: ela traz exatamente a classificação e a penalidade previstas no art. 165 do CTB.