A habilitação na Categoria B é definida para condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a _____ e cuja lotação não exceda a _____ lugares, excluído o do motorista. Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A)3.000kg / oito.
Errada, porque a Categoria B não é limitada a 3.000 kg, e sim a 3.500 kg.
- B)3.500kg / seis.
Errada, porque o peso até está correto, mas a lotação da Categoria B vai até 8 lugares, não 6.
- C)3.500kg / oito.
Certa, pois a Categoria B abrange veículo motorizado com peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares, excluído o do motorista.
- D)3.800kg / seis.
Errada, porque o CTB não fixa 3.800 kg para a Categoria B e a lotação não é de 6 lugares.
- E)3.800kg / oito.
Errada, porque o peso bruto total da Categoria B não é 3.800 kg, e a lotação correta também não é essa.
Gabarito: C
A Categoria B, no Código de Trânsito Brasileiro, é a habilitação usada para o motorista de carro de passeio e veículos similares que não se enquadram na Categoria A. O ponto principal aqui é decorar dois limites: peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares, sem contar o do motorista. Isso está no art. 143, inciso II, do CTB, com a redação dada pela Lei 14.071/2020. Perceba que a banca adora trocar um número só para ver se voce caiu na conversa. Se o veículo passar de 3.500 kg ou tiver mais de 8 lugares, a lógica já sai da Categoria B e pode exigir outra categoria, conforme o tipo do veículo. Em prova, o detalhe costuma ser exatamente esse: peso bruto total e número de lugares são critérios diferentes, mas ambos precisam estar dentro do limite. Por isso, o gabarito é a letra C: 3.500 kg e oito lugares, excluído o do motorista. É a fórmula clássica da Categoria B no CTB, então vale guardar como regra de bolso.