A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Avalie se, para obter sua habilitação, o condutor deve preencher os seguintes requisitos: I. ser penalmente imputável. II. saber ler e escrever. III. possuir Carteira de Identidade ou equivalente. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque o item II também é exigido pela lei, e não apenas o item I.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque os itens I e II são exigidos, mas o item III também integra os requisitos legais.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o item III também está previsto no CTB como requisito para a habilitação.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item I igualmente é exigido, então não bastam apenas II e III.
- E)I, II e III.
Certa, pois o CTB exige ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Gabarito: E
Para tirar a habilitação, o CTB exige alguns requisitos básicos que parecem até óbvios, mas caem muito em prova porque a banca adora trocar uma palavrinha e confundir o candidato. O art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico depende de o candidato ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou equivalente, além de ser aprovado nos exames exigidos. Então, os itens I, II e III estão todos corretos. O item I está certo porque a lei exige imputabilidade penal, ou seja, a pessoa precisa responder penalmente por seus atos. O item II também está certo: não basta saber dirigir, a lei quer que você saiba ler e escrever. O item III igualmente está correto, pois é necessário apresentar documento de identidade civil, como a própria Carteira de Identidade ou equivalente. Em outras palavras, a lógica da lei é: identificação do candidato, capacidade mínima de compreensão e responsabilidade penal. É o pacote básico para começar o processo de habilitação. Por isso, o gabarito é a letra E, com os três requisitos juntos. Se quiser guardar uma fórmula mental, pense assim: identidade, leitura e responsabilidade. O restante do processo vem com os exames e a categoria pretendida.