Caso um motorista de ambulância deixe de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação vermelha intermitente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê
- A)uma infração leve, sem multa.
Errada, porque a conduta não é leve e o CTB prevê multa.
- B)uma infração leve, com multa.
Errada, porque a infração existe, mas a classificação não é leve.
- C)uma infração média, sem multa.
Errada, porque a infração é média, porém há previsão de multa.
- D)uma infração média, com multa.
Certa, pois o CTB tipifica a conduta como infração média, com multa.
- E)uma infração grave, com multa.
Errada, porque a infração não é classificada como grave.
Gabarito: D
O CTB trata os veículos de emergência com regras bem específicas, porque eles não estão na rua para passear de sirene e luz piscando - estão em missão. No caso da ambulância, quando ela está em atendimento de emergência, o sistema de iluminação vermelha intermitente deve ficar ligado. Isso serve para sinalizar a prioridade do serviço e aumentar a segurança de todos no trânsito. Se o motorista deixa de manter esse sistema ligado nessas situações, ele comete uma infração prevista no próprio Código de Trânsito. O ponto importante aqui é que não se trata de infração gravíssima nem de mera advertência: a conduta é enquadrada como infração média, com penalidade de multa. Em prova, a banca gosta de trocar a atenção do candidato: muita gente imagina que, por envolver veículo de emergência, a infração seria mais pesada. Mas o CTB faz essa classificação de forma expressa, então o que vale é a letra da lei, e não o chute baseado na gravidade intuitiva do fato. Assim, o gabarito está correto porque a falta de manutenção do sistema de iluminação vermelha intermitente, em situação de atendimento de emergência, é infração média, com multa, conforme a tipificação do CTB.