Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: I - Registro como veículo de carga. II - Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. III - Pintura de faixa vertical na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. IV - Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. V - Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. Analisando as assertivas acima se conclui que:
- A)Somente IV e V estão corretas.
Correta, porque apenas as assertivas IV e V reproduzem fielmente as exigências do art. 136 do CTB.
- B)Somente I e II estão corretas.
Errada, porque I está errada e II também está errada, já que o veículo deve ser de passageiros e a inspeção é semestral.
- C)Somente III e IV estão corretas.
Errada, porque a III contém erro no sentido da faixa e a IV está correta, mas não são apenas essas duas.
- D)Somente I, II e III estão corretas.
Errada, porque I e II não correspondem ao texto legal e, além disso, III também apresenta incorreção.
- E)Somente I, II, III e V estão corretas.
Errada, porque a III está incorreta, pois a faixa exigida pela lei é horizontal, não vertical.
Gabarito: A
A questão cobra os requisitos para veículos usados no transporte coletivo de escolares, previstos no art. 136 do CTB. Esse é um tema bem direto: o veículo só pode circular com autorização do órgão de trânsito estadual ou do DF e precisa cumprir uma lista de exigências de segurança e identificação. A lógica da lei é simples: transporte de criança e adolescente não combina com improviso, então o legislador exige vistoria, identificação visível e controle de velocidade e tempo. Na assertiva I, há erro porque o CTB exige registro como veículo de passageiros, e não como veículo de carga. Na II, também há erro porque a inspeção é semestral, e não anual. Já a III erra por um detalhe importante de prova: a faixa é horizontal, e não vertical, com as demais características de cor e dístico "ESCOLAR" conforme a lei. As assertivas IV e V estão corretas. O CTB exige equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, além de lanternas brancas ou amarelas na parte superior dianteira e vermelhas na parte superior traseira. Por isso, como somente IV e V permanecem certas, o gabarito é a letra A.