A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos: I - Ser penalmente inimputável. II - Saber ler e escrever. III - Ser maior de 16 anos. IV - Possuir Carteira de Identidade ou equivalente. Analise as proposições acima e escolha a alternativa correta abaixo:
- A)Somente as alternativas II e III são corretas.
Errada, porque a alternativa II está correta, mas a III está errada, já que a idade mínima para habilitação não é 16 anos.
- B)Somente as alternativas I e II são corretas.
Errada, porque a I está incorreta e a II está correta, então não são apenas essas duas.
- C)Somente a alternativa é II incorreta.
Errada, porque não é só a II que está incorreta: a I também está errada, e a IV está correta.
- D)As alternativas I, II e III são corretas.
Errada, porque a I está errada e a III também está errada; não há como considerar essas três corretas.
- E)Somente as alternativas II e IV são corretas.
Certa, porque as proposições II e IV correspondem aos requisitos previstos no art. 140 do CTB.
Gabarito: E
Para tirar a habilitação, a regra está no art. 140 do CTB: o candidato precisa ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir documento de identidade ou equivalente e ser aprovado nos exames exigidos pelo órgão de trânsito. Repare que a banca trocou um detalhe clássico: não basta ter 16 anos, porque a idade mínima para a habilitação é 18 anos. Isso derruba a proposição III na hora. A proposição I está errada porque "ser penalmente inimputável" é o oposto do que a lei exige. Quem pode se habilitar é quem responde penalmente, ou seja, é penalmente imputável. Já a II está correta, pois saber ler e escrever é requisito legal expresso. A IV também está correta: o candidato deve possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente. Então, no conjunto, apenas as afirmativas II e IV estão certas. Resultado: alternativa E.