O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no anexo I, conceitos e definições, define Estradas e Rodovias, como sendo:
- A)Via local
Errada, porque via local é uma espécie de via urbana, não a categoria que engloba estradas e rodovias.
- B)Via rural
Certa, porque o Anexo I do CTB classifica estradas e rodovias como vias rurais.
- C)Via urbana
Errada, porque via urbana é outra categoria do CTB e inclui vias de trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais.
- D)Via
Errada, porque "via" é termo genérico e não define especificamente estradas e rodovias no Anexo I.
Gabarito: B
No Anexo I do CTB, "estradas" e "rodovias" aparecem dentro do conceito de via rural. Isso é importante porque o Código separa as vias em urbanas e rurais, e cada grupo tem suas espécies próprias. As vias urbanas incluem vias de trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais; já as rurais abrangem estradas e rodovias. Então, quando a questão pergunta como o CTB define estradas e rodovias, a resposta é direta: elas são vias rurais. Essa é a leitura literal do Anexo I da Lei 9.503/1997, que traz os conceitos e definições do sistema viário. Na prática, pense assim: se a via está fora do perímetro urbano e serve ao tráfego entre municípios, regiões ou áreas rurais, você já acende a luz de "via rural". Parece simples, mas a banca adora trocar a roupa da definição para testar se você sabe a classificação. Por isso, o gabarito está na letra B. O CTB não chama estradas e rodovias de via urbana, nem de via local, nem usa o termo genérico "via" como definição específica para elas; o enquadramento correto é mesmo o de via rural.