Observando-se o Art. 89 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que informa CORRETAMENTE a sinalização com sua ordem de prevalência:
- A)As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais, as indicações do semáforo sobre os demais sinais e as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
Certa, porque reproduz a ordem de prevalência do art. 89 do CTB: agente de trânsito, semáforo e, depois, sinais.
- B)As indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito, as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais e as indicações do semáforo sobre os demais sinais.
Errada, porque coloca os sinais acima do agente de trânsito e do semáforo, invertendo a hierarquia legal.
- C)As indicações do semáforo sobre os demais sinais, as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito e as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.
Errada, porque coloca o semáforo acima do agente de trânsito, mas o CTB dá prioridade máxima às ordens do agente.
- D)As indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito, as indicações do semáforo sobre os demais sinais e as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.
Errada, porque coloca os sinais acima do semáforo e do agente, contrariando a ordem prevista no art. 89.
- E)As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais, as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito e as indicações do semáforo sobre os demais sinais.
Errada, porque até acerta o agente em primeiro, mas troca a posição do semáforo com a dos sinais.
Gabarito: A
O art. 89 do CTB traz uma regra de hierarquia da sinalização, isto é, quando há conflito, você deve seguir a ordem de prevalência prevista em lei. A lógica é simples: primeiro vêm as ordens do agente de trânsito, porque ele pode organizar a circulação naquele momento, como um maestro no meio do cruzamento. Em seguida, vêm as indicações do semáforo, depois as indicações dos sinais, e só por fim as demais normas de trânsito. Essa ordem existe porque a sinalização não atua de forma isolada: pode haver um agente mandando parar, um semáforo aberto e uma placa indicando outra conduta. Quando isso acontece, não é para adivinhar nem misturar tudo; a lei já resolveu a fila do que vale mais. O art. 89 do CTB é exatamente o dispositivo cobrado aqui. Por isso, o gabarito é a alternativa A: ela coloca corretamente, em primeiro lugar, as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; depois, as indicações do semáforo sobre os demais sinais; e, por último, as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito. Essa é a sequência legal de prevalência da sinalização. Na prática de prova, vale decorar a lógica do “agente manda mais, depois semáforo, depois sinais”. Se você lembrar dessa escada, já elimina as alternativas embaralhadas sem sofrimento.