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Legislação de Trânsito · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Legislação de Trânsito

Considerando as legislações de trânsito em vigor no Brasil, que têm como objetivo garantir a segurança nas vias e a organização do tráfego, sobre obrigações e regras para condutores e passageiros, assinale a afirmativa INCORRETA.

Gabarito: A

A questão mistura regras clássicas do Código de Trânsito Brasileiro com detalhes que muita gente confunde na hora da prova. Em linhas gerais, o CTB e as resoluções do Contran cobram do condutor atenção redobrada com segurança dos ocupantes, uso do cinto, transporte correto de crianças e proibição de dirigir alcoolizado ou manuseando celular de forma inadequada. O tema é bem “cara de prova”: a banca pega uma regra conhecida e adiciona um detalhe exagerado ou absoluto para ver se voce passa reto. No caso, a afirmativa incorreta é a que diz que veículos de transporte de carga estariam dispensados, independentemente do tamanho ou peso, de usar tacógrafo. Isso não bate com a legislação. O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conhecido como tacógrafo, é exigido em hipóteses definidas pelo Contran, especialmente para certos veículos de transporte escolar e de passageiros e para veículos de carga quando se enquadram nas condições regulamentadas. Ou seja, não existe essa dispensa genérica para todo e qualquer veículo de carga. As demais alternativas refletem regras consagradas: cinto de segurança para todos os ocupantes, transporte de crianças no banco traseiro com dispositivo adequado, e penalidades administrativas e criminais para a condução sob efeito de álcool. Sobre celular, a ideia central da legislação é evitar distração ao volante; prova gosta de induzir voce a achar que “viva-voz” resolve tudo, mas o que vale é não comprometer a atenção e não usar o aparelho de modo indevido. Resumo de ouro: sempre desconfie de alternativas com termos absolutos como “independentemente de”, “sempre” e “nunca”. Em trânsito, quase tudo depende da categoria do veículo, da idade da criança, da situação concreta e da regulamentação complementar do Contran.

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