Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, EXCETO:
- A)Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
Está certa, porque o CTB atribui à PRF o cumprimento e a fiscalização da legislação de trânsito no âmbito de suas atribuições.
- B)Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
Está errada, porque implantar, manter e operar sinalização e equipamentos de controle viário é função de gestão da via, não da PRF.
- C)Efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
Está certa, pois a PRF pode efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e atuar no atendimento às vítimas.
- D)Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
Está certa, porque o patrulhamento ostensivo e as operações voltadas à segurança pública integram as competências da PRF nas rodovias e estradas federais.
Gabarito: B
A Polícia Rodoviária Federal tem atuação bem definida no CTB, especialmente no art. 20: ela patrulha ostensivamente as rodovias e estradas federais, faz cumprir a legislação de trânsito no que lhe cabe e atua na segurança pública dessas vias. Em prova, o truque é misturar funções de policiamento com funções de engenharia e administração viária, porque parecem próximas, mas não são a mesma coisa. Dentro das atribuições da PRF estão o patrulhamento ostensivo, a execução de operações de segurança pública e o atendimento ligado a sinistros de trânsito, inclusive com levantamento de locais de acidentes. Tudo isso combina com a lógica de fiscalização e proteção da vida, do patrimônio e da ordem nas vias federais. Já a implantação, manutenção e operação de sinalização, dispositivos e equipamentos de controle viário não é tarefa típica da PRF. Isso pertence ao órgão ou entidade com competência para administrar a via, como os órgãos executivos rodoviários. O CTB separa bem essas funções para evitar confusão entre policiamento e gestão da rodovia. Por isso, a alternativa B está correta como exceção: ela descreve uma atribuição de gestão da infraestrutura viária, e não uma competência da Polícia Rodoviária Federal.