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Legislação de Trânsito · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

Ana está conduzindo o seu veículo automotor na avenida da praia da cidade Y a 70 km/h. Considerando que ela está conduzindo o veículo em uma via urbana de trânsito rápido onde não há placa indicando a velocidade máxima permitida, a conduta dela está:

Gabarito: C

Quando o enunciado fala em velocidade máxima sem placa, voce precisa lembrar da regra geral do CTB para vias urbanas. No artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro, a via urbana de trânsito rápido tem limite de 80 km/h quando a sinalização não fixar outro valor. Ou seja, sem placa, vale a padronização da lei, não o chute do motorista nem o “parece razoável”. As vias urbanas seguem uma lógica simples: trânsito rápido - 80 km/h, arteriais - 60 km/h, coletoras - 40 km/h e locais - 30 km/h, sempre na ausência de sinalização regulamentadora. O examinador adora misturar esses números para testar se voce conhece a tabela do CTB e não apenas uma velocidade isolada. No caso da Ana, ela está a 70 km/h em uma via urbana de trânsito rápido e não há placa indicando limite diferente. Como o limite legal padrão é 80 km/h, a conduta está correta. Ficar abaixo do máximo permitido não gera infração por si só, desde que respeitadas também as condições da via, do veículo e do tráfego. Resumo de prova: se a questão disser “via urbana de trânsito rápido, sem placa”, pense imediatamente em 80 km/h. É aquele tipo de detalhe que a banca coloca para ver se voce sabe a regra e não cai na armadilha de confundir com arteriais ou coletoras.

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