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Legislação de Trânsito · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

“Se o motorista estiver dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará cometendo uma infração gravíssima; poderá sofrer penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por _______ meses.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Gabarito: D

Essa questão cobra uma das infrações mais famosas do CTB: dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Aqui não tem mistério, é a chamada “Lei Seca”, prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. A conduta é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10 e suspensão do direito de dirigir. O detalhe que a banca gosta de testar é o prazo da suspensão. No artigo 165, a penalidade é de suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ou seja, não basta lembrar que a multa é pesada; o prazo também é exatamente de um ano. Além disso, se houver reincidência em 12 meses, a sanção fica ainda mais severa. Isso mostra como o CTB trata com rigor a mistura de direção e álcool ou outras substâncias psicoativas, porque o risco para a segurança viária é alto. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Se apareceu “dirigir sob influência de álcool” na sua prova, pense automaticamente em art. 165 do CTB, multa multiplicada por 10 e suspensão por 12 meses.

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