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Legislação de Trânsito · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

A circulação e a conduta no trânsito obedecem a normas expressamente previstas pelo legislador.O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá à seguinte disposição:

Gabarito: D

A questão cobra as normas gerais de circulação e conduta do CTB, especialmente o artigo 29. Aqui, a banca misturou regras que parecem parecidas, mas só uma ficou exatamente alinhada com a lei. Em trânsito, detalhe importa muito: às vezes a alternativa erra uma palavrinha e isso derruba a resposta, como um cone mal colocado no meio da pista. O dispositivo central diz que, quando veículos em fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o veículo que vier pela direita, e, em situações específicas, há preferência do veículo que estiver circulando pela rodovia, se houver apenas um fluxo dela proveniente. É essa a lógica da organização do tráfego quando falta sinalização: a lei cria uma regra objetiva para evitar dúvida e bate-boca no cruzamento. Por isso a letra D está correta. Ela reproduz a hipótese prevista no CTB para cruzamento não sinalizado envolvendo veículo que circula pela rodovia, assegurando a preferência de passagem nessas condições. O fundamento está no art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, que disciplina a ordem de circulação e as preferências. As demais alternativas trazem enunciados parecidos com regras reais, mas com erro de conteúdo ou de redação. Em prova da CONSULPLAN, esse tipo de troca de termos é bem comum: a banca gosta de uma regra verdadeira vestida com roupa trocada.

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