“Quem deixa de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculiza a via indevidamente, comete uma infração ____________, cuja penalidade é _____________________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)média / multa
Errada, porque essa conduta não é infração média, mas gravíssima, com penalidade bem mais severa.
- B)leve / prestação de serviços comunitários
Errada, pois o CTB não prevê prestação de serviços comunitários para essa hipótese, e a infração não é leve.
- C)grave / detenção por três horas na seccional de trânsito
Errada, porque não existe detenção por três horas na seccional de trânsito como penalidade nesse caso, e a classificação também está incorreta.
- D)gravíssima / multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança
Certa, pois o art. 246 do CTB prevê infração gravíssima com multa agravada em até cinco vezes, conforme o risco à segurança.
Gabarito: D
Essa questão cobra uma infração bem direta do CTB, daquelas que a banca adora cobrar com a redação quase literal da lei. Quando alguém deixa de sinalizar um obstáculo que atrapalha a circulação e oferece risco a veículos e pedestres, ou ainda ocupa a via de forma indevida, a lei trata isso com bastante rigidez. O fundamento está no art. 246 do Código de Trânsito Brasileiro: deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente. A classificação é infração gravíssima. E a penalidade também vem pesada: multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança. Ou seja, não é uma multa comum, porque o legislador quer desestimular situações que criem risco imediato no trânsito. Em prova, quando aparecer esse tipo de descrição com obstáculo na via e falta de sinalização, pense logo nesse artigo. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela reproduz corretamente a natureza da infração e a penalidade prevista em lei, sem inventar punição estranha como detenção ou prestação de serviços.