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Legislação de Trânsito · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

Ricardo está transitando durante o dia em um túnel da cidade X. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele deverá manter

Gabarito: D

Durante o dia, mesmo com boa visibilidade, o CTB trata o túnel como um ambiente especial de circulação. A regra existe porque a iluminação interna pode variar e a segurança depende de o veículo estar sempre bem visível para os demais condutores. Por isso, em túnel, o motorista deve manter os faróis acesos com luz baixa, ainda que seja de dia. A base legal está no art. 40, I, do Código de Trânsito Brasileiro, que determina o uso do farol baixo durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e, naturalmente, também durante a noite. Aqui não tem drama: em túnel, luz baixa é o padrão obrigatório. A luz alta não serve nessa situação porque pode ofuscar outros condutores e comprometer a segurança. Já a luz de placa não substitui o uso do farol, e o pisca-alerta só é usado em hipóteses específicas de emergência ou imobilização, não para circulação normal. Então, se Ricardo está trafegando durante o dia em um túnel, ele deve manter os faróis do veículo acesos por meio da utilização de luz baixa. É o tipo de regra que a banca adora cobrar trocando um detalhe simples para ver se voce confunde iluminação de segurança com luz de emergência.

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