Assinale a opção que apresenta a expressão usada para denominar a área que compreende a rodovia e as suas instalações correlatas e faixas adjacentes legalmente delimitadas, de propriedade ou sob domínio ou posse do órgão rodoviário e sobre a qual se estende sua jurisdição.
- A)faixa de estacionamento
Errada: faixa de estacionamento é um espaço reservado para parar veículos, não a área dominial da rodovia.
- B)faixa de giro à direita
Errada: faixa de giro à direita é uma faixa associada a manobras de conversão, não ao conceito de área sob jurisdição rodoviária.
- C)faixa de giro à esquerda
Errada: faixa de giro à esquerda também se refere a manobra de tráfego, e não à extensão territorial da rodovia.
- D)faixa de segurança.
Errada: faixa de segurança é destinada à proteção e separação de fluxos, não ao conjunto de terreno sob domínio do órgão rodoviário.
- E)faixa de domínio.
Certa: faixa de domínio é a área que compreende a rodovia, suas instalações correlatas e faixas adjacentes legalmente delimitadas, sob domínio ou posse do órgão rodoviário.
Gabarito: E
A questão cobra um conceito bem básico de sinalização e administração rodoviária: a área ligada à rodovia que inclui a pista, suas instalações correlatas e as faixas adjacentes legalmente delimitadas, sob domínio ou posse do órgão rodoviário, é chamada de faixa de domínio. Em prova, esse termo aparece como a área sobre a qual o poder público rodoviário exerce sua jurisdição e controle. A ideia é simples: não estamos falando de uma faixa pintada no asfalto, nem de uma pista de circulação específica para manobra. O foco é a área física da rodovia como um todo, com seus limites laterais definidos em lei ou ato administrativo. Por isso, a expressão correta é a que identifica esse espaço mais amplo e administrativo. O fundamento vem da terminologia usada na legislação e na doutrina de engenharia de tráfego e administração rodoviária, em que faixa de domínio designa a extensão de terreno afetada ao uso da rodovia, incluindo suas faixas laterais e demais instalações vinculadas. Em outras palavras: é o território da rodovia, e não apenas uma parte dela. Assim, o gabarito é a letra E, porque ela corresponde exatamente ao nome técnico da área descrita no enunciado. As demais alternativas tratam de faixas de circulação ou de segurança, mas não da área dominial da rodovia.