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Legislação de Trânsito · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo

Gabarito: C

Aqui a banca cobra uma clássica de Trânsito: a classificacao das infracoes do CTB. O Codigo de Transito Brasileiro separa as condutas em leve, media, grave e gravissima, e muitas vezes o segredo da questao esta em lembrar que dirigir sem habilitacao nao é uma “falta menor”, mas sim uma das mais pesadas. No caso da alternativa C, o art. 162, inciso I, do CTB diz que dirigir veiculo sem possuir Carteira Nacional de Habilitacao, Permissao para Dirigir ou Autorizacao para Conduzir Ciclomotor configura infracao gravissima, com penalidade de multa e medida administrativa de retencao do veiculo ate a apresentacao de condutor habilitado. Ou seja: sem documento habilitante, a gravidade sobe de nivel na hora. As demais alternativas tentam confundir voce com infracoes parecidas, mas com classificacao errada. A banca adora trocar o grau da infracao para ver se voce sabe diferenciar o artigo correto. Entao, aqui, o ponto central é: sem habilitacao = gravissima, sem rodeio. Se quiser memorizar por atalho: alcool ao volante, CNH vencida ha mais de 30 dias e dirigir sem habilitacao sao temas que o CTB trata com severidade. Essa questao foi feita para testar justamente isso.

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