Flávio, motorista profissional de táxi, se envolveu em um acidente de trânsito em que atropelou um pedestre em determinada via pública, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Segundo testemunhas, Flávio estava distraído no momento do acidente. Considerando a situação hipotética e o Código de Trânsito Brasileiro, Flávio poderá ser processado pelo crime de homicídio
- A)doloso e a pena poderá ser aumentada de 1/3 (um terço) à metade.
Errada, porque o caso narrado indica culpa pela distração, não dolo, embora a causa de aumento exista.
- B)culposo e a pena poderá ser aumentada de 1/3 (um terço) à metade.
Correta, pois se trata de homicídio culposo na direção de veículo automotor, com majorante aplicável ao motorista profissional de transporte de passageiros.
- C)culposo sem nenhuma causa de aumento de pena.
Errada, porque o CTB prevê causa de aumento quando o agente é motorista profissional conduzindo veículo de transporte de passageiros.
- D)doloso sem nenhuma causa de aumento de pena.
Errada, porque a distração aponta para homicídio culposo, e não para homicídio doloso.
Gabarito: B
No trânsito, a regra é simples: se não houve intenção de matar, mas houve imprudência, negligência ou imperícia, o crime tende a ser de homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no art. 302 do CTB. No caso, Flávio estava distraído, então a conduta aponta para culpa, e não para dolo. O detalhe importante aqui é a causa de aumento. O CTB prevê aumento de 1/3 até a metade quando o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. Um taxista se encaixa exatamente nessa situação, porque exerce atividade profissional ligada ao transporte de passageiros. Ou seja: não basta saber que houve morte no trânsito. Você precisa separar duas etapas: primeiro, identificar se o fato é culposo ou doloso; depois, verificar se existe alguma majorante específica do CTB. Nesta hipótese, as duas respostas são favoráveis ao gabarito. Por isso, a alternativa B está correta: homicídio culposo, com possibilidade de aumento de pena de 1/3 à metade, nos termos do art. 302, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro.