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Legislação de Trânsito · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

Assinale a opção que apresenta uma classificação de veículos quanto à categoria nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Gabarito: C

No CTB, a classificação de veículos por categoria não tem nada a ver com combustível, tração ou tipo de motor. Quando a lei fala em categoria, ela está olhando para a finalidade de uso e a destinação do veículo, como particular, aluguel, oficial, diplomático, de representação, de aprendizagem e assim por diante. A alternativa correta é "particular", porque essa é justamente uma das categorias previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Isso aparece na lógica do art. 96 do CTB, que trata da classificação dos veículos e inclui, entre outros critérios, a categoria do veículo. Em provas, a banca gosta de misturar esse critério com outros, como espécie, tipo e combustível, para ver se voce não troca tudo no mesmo saco. Já "elétrico", "ciclomotor", "de tração" e "automotor" não são categorias. Eles se encaixam em outras formas de classificação: tipo de propulsão, espécie ou modalidade de tração, por exemplo. Ou seja, a palavra correta aqui não é a mais tecnológica, nem a mais "de trânsito raiz"; é a que indica a destinação administrativa do veículo. Resumo de prova: categoria é o uso/finalidade do veículo. Por isso, "particular" é a opção certa.

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