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Legislação de Trânsito · BRB · 2023

Questão comentada de Legislação de Trânsito

A sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária, que se utiliza de sinais apostos sobre placas fixadas na posição vertical, ao lado ou suspensas sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente ou, eventualmente, variável, mediante símbolos e/ou legendas preestabelecidas e legalmente instituídas. A sinalização vertical tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotar comportamentos adequados, de modo a aumentar a segurança, ordenar os fluxos de tráfego e orientar os usuários da via. A sinalização vertical é classificada segundo sua função, que pode ser de: I. Regulamentar as obrigações, limitações, proibições ou restrições que governam o uso da via. II. Educar os condutores sobre condições com baixo potencial de risco existentes na via ou nas suas proximidades, tais como escolas e passagens de pedestres. III. Indicar direções, localizações, pontos de interesse turístico ou de serviços e transmitir mensagens educativas, dentre outras, de maneira a ajudar o condutor em seu deslocamento. Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:

Gabarito: C

A sinalização vertical é aquela das placas, colocadas ao lado da via ou suspensas sobre ela. Ela serve para organizar o trânsito, avisar riscos, impor regras e orientar o deslocamento de quem circula na via. Em geral, ela se divide em três grandes grupos: regulamentação, advertência e indicação. A placa de regulamentação é a que manda ou proíbe algo: limitações, obrigações, restrições e outras regras de uso da via. É o clássico “tem que”, “não pode”, “é obrigatório”. Por isso, o item I está correto. Já a placa de advertência não tem a função de “educar” o condutor, mas de alertar sobre condições potencialmente perigosas à frente, como escola, travessia de pedestres, curvas acentuadas e lombadas. O enunciado trocou a finalidade, então o item II está errado. Por fim, a sinalização de indicação informa direções, destinos, locais de interesse, serviços e também pode trazer mensagens educativas. Essa descrição bate com o item III, que está certo. Esse trio corresponde à classificação prevista nos manuais do CONTRAN para a sinalização vertical: regulamentação, advertência e indicação. Por isso, o gabarito é a letra C: V - F - V.

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