As contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) são disciplinadas pela IN SGD/ME n° 94, de 2022. Relacione os tipos de fiscais dos contratos às respectivas definições. 1. Fiscal Técnico do Contrato 2. Fiscal Administrativo do Contrato 3. Fiscal Requisitante do Contrato 4. Fiscal Setorial do Contrato ( ) Servidor que fiscaliza o contrato quanto aos aspectos administrativos; ( ) Servidor acompanha a execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos; ( ) Servidor que fiscaliza o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC. ( ) Servidor que fiscaliza tecnicamente o contrato; Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A)4 – 1 – 3 – 2.
Errada, porque troca as definições dos fiscais e atribui ao fiscal setorial o papel do técnico, além de inverter o administrativo com outro papel.
- B)2 – 4 – 3 – 1.
Certa, pois associa corretamente administrativo ao fiscal administrativo, acompanhamento local ao fiscal setorial, negócio/funcional ao fiscal requisitante e técnica ao fiscal técnico.
- C)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque começa trocando o fiscal administrativo pelo técnico e ainda embaralha o fiscal requisitante e o setorial.
- D)2 – 3 – 4 – 1.
Errada, pois coloca o fiscal requisitante no lugar do setorial e deixa o fiscal técnico por último, contrariando as definições normativas.
- E)3 – 2 – 1 – 4.
Errada, porque desloca o fiscal requisitante para a primeira posição e mistura as atribuições, sem respeitar a separação prevista na norma.
Gabarito: B
A IN SGD/ME n° 94/2022 organiza a fiscalização dos contratos de TIC separando funções para evitar bagunça na execução. A lógica é simples: cada fiscal olha para um ângulo diferente do contrato, e isso ajuda a administração a controlar melhor o que foi contratado, entregue e pago. O fiscal técnico do contrato cuida dos aspectos técnicos da solução, verificando se o que foi entregue atende às especificações. Já o fiscal administrativo olha para papéis, prazos, condições contratuais, pagamentos e outras rotinas administrativas. O fiscal requisitante acompanha o contrato pelo lado do negócio, isto é, se a solução realmente atende à necessidade funcional da área demandante. O fiscal setorial, por sua vez, atua quando a execução precisa ser acompanhada em um setor específico, observando a execução nos aspectos técnicos ou administrativos naquele ambiente. Em outras palavras: ele é uma espécie de "olho local" da fiscalização, sem substituir os demais fiscais. Por isso, a sequência correta é: servidor que fiscaliza os aspectos administrativos = fiscal administrativo (2); servidor que acompanha a execução nos aspectos técnicos ou administrativos = fiscal setorial (4); servidor que fiscaliza do ponto de vista de negócio e funcional = fiscal requisitante (3); servidor que fiscaliza tecnicamente = fiscal técnico (1). Logo, o gabarito B está correto.