Em uma boa gestão contratual alguns artefatos (documentos, informações) são gerados ao longo do processo, pois eles vão servir como entrada para a realização de outras atividades dentro do processo de gestão contratual. O artefato que contém a definição dos procedimentos necessários e suficientes ao adequado fornecimento da solução de tecnologia da informação, por meio da definição dos principais procedimentos de execução contratual, é:
- A)Plano de inserção.
Errada: o Plano de Inserção trata da adaptação inicial da solução ao ambiente do órgão, e não da definição dos procedimentos de execução contratual.
- B)Modelo de gestão.
Errada: o Modelo de Gestão organiza o acompanhamento e controle do contrato, mas não detalha os procedimentos de fornecimento da solução.
- C)Modelo de execução.
Certa: o Modelo de Execução define os procedimentos necessários e suficientes para o adequado fornecimento da solução de TI, ou seja, a forma de execução contratual.
- D)Plano de fiscalização.
Errada: o Plano de Fiscalização orienta a atuação dos fiscais no acompanhamento do contrato, não os procedimentos principais da execução.
Gabarito: C
Na Instrução Normativa nº 4, a contratação de TI é organizada em artefatos que servem de base para as próximas etapas. A lógica é simples: cada documento ajuda a deixar claro quem faz o quê, quando faz e como será cobrada a entrega. Isso evita aquele clássico problema de contrato que “parece que está claro”, mas na hora da execução vira confusão. O ponto central da questão é o artefato que traz os procedimentos necessários e suficientes para o fornecimento adequado da solução de TI, com foco nos principais procedimentos de execução contratual. Esse é o Modelo de Execução. Ele detalha como o contrato será cumprido na prática, então funciona como o roteiro da entrega. Já o Modelo de Gestão trata da forma de acompanhamento e controle do contrato, com papéis, responsabilidades, comunicação, sanções e gestão de riscos, mas não é o documento que descreve a execução em si. O Plano de Fiscalização também entra no acompanhamento, voltado à atuação dos fiscais, e o Plano de Inserção cuida da transição inicial da solução para o ambiente do órgão. Por isso, o gabarito é a letra C. Em termos da IN 4, a distinção entre execução e gestão é essencial: execução é o “como entregar”, enquanto gestão é o “como acompanhar e controlar”.