Em relação à vigilância em saúde no Brasil, considere as afirmativas. ( ) O monitoramento da saúde da população é centralizado e de responsabilidade dos municípios. ( ) Na atenção primária à saúde, a realização de investigação epidemiológica ou busca ativa é uma fonte de informação bastante utilizada para rastreamento de agravos à saúde. ( ) Todo profissional de saúde tem responsabilidade pela notificação de agravos que deve ou não ser imediata de acordo com a lista de doenças transmissíveis publicadas em Portaria do Ministério da Saúde. A sequência correta, de cima para baixo, de preenchimento das lacunas, é:
- A)V – F – V
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda também é verdadeira, então a sequência não pode ser V-F-V.
- B)F – F – V
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira também, então não é F-F-V.
- C)F – V – V
Certa, porque a primeira é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- D)F – V – F
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira também, então não pode ser F-V-F.
- E)V – V – V
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira, já que a vigilância em saúde não é centralizada apenas nos municípios.
Gabarito: C
A vigilância em saúde no Brasil não funciona como uma ilha isolada nem fica concentrada apenas no município. Ela é parte do SUS e envolve organização descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, cada um atuando conforme sua competência. Então, dizer que o monitoramento da saúde da população é centralizado e exclusivo dos municípios não faz sentido dentro da lógica do sistema. Na atenção primária, a investigação epidemiológica e a busca ativa são ferramentas muito usadas para identificar casos, acompanhar surtos, localizar faltosos e rastrear agravos. É aquela rotina de quem não espera o problema bater à porta: a equipe vai atrás da informação para agir cedo e evitar que a situação piore. Já a notificação de agravos é dever de todo profissional de saúde, e ela pode ser imediata ou não, conforme a gravidade e a lista oficial de agravos de notificação compulsória definida pelo Ministério da Saúde. Isso está alinhado com a Lei nº 6.259/1975 e com a regulamentação vigente da notificação compulsória no SUS, que organiza quais eventos exigem comunicação urgente e quais seguem fluxo regular. Por isso, a sequência correta é F, V, V. A primeira afirmativa é falsa porque o sistema é descentralizado; a segunda é verdadeira porque a busca ativa é importante na APS; e a terceira é verdadeira porque a notificação é um dever profissional e segue a classificação oficial de notificação compulsória.