De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinalea.
- A)O fisioterapeuta presta assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto coletivo, participando da promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e recuperação da sua saúde e cuidados paliativos.
Correta, pois reproduz o dever do fisioterapeuta de atuar na promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento, recuperação e cuidados paliativos.
- B)O fisioterapeuta avalia sua capacidade técnica e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente/paciente/usuário, em respeito aos direitos humanos.
Correta, porque o profissional deve avaliar sua capacidade técnica e só aceitar atribuições quando puder desempenhá-las com segurança.
- C)O fisioterapeuta protege o cliente/paciente/usuário e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde, sem, entretanto, poder advertir o profissional faltoso, a menos que dele seja chefe imediato.
Errada, porque o Código não condiciona a advertência ou a atuação protetiva do fisioterapeuta à condição de chefe imediato; essa limitação não existe.
- D)O fisioterapeuta deve comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente, fato que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção ou infração ética.
Correta, pois o fisioterapeuta deve comunicar à chefia imediata ou à autoridade competente fatos que saiba serem crime, contravenção ou infração ética.
- E)O fisioterapeuta deve se atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, amparando-se nos princípios da beneficência e da não maleficência, no desenvolvimento de sua profissão, inserindo-se em programas de educação continuada e de educação permanente.
Correta, já que o Código incentiva atualização e aperfeiçoamento contínuos, com base nos princípios da beneficência e da não maleficência.
Gabarito: C
O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia traz deveres bem objetivos: atuar na promoção, prevenção, tratamento, recuperação e cuidados paliativos; avaliar a própria capacidade técnica antes de aceitar encargos; comunicar fatos graves à chefia ou autoridade competente; e manter atualização profissional contínua. Em prova, a FGV costuma trocar uma palavrinha e transformar um dever em exceção, porque adora uma pegadinha com roupa de formalidade. A alternativa que derruba a questão é a que tenta limitar a atuação do fisioterapeuta diante de erro de colega, como se ele só pudesse advertir alguém se fosse chefe imediato. Isso não bate com o Código: além de proteger o cliente/paciente/usuário, o profissional tem dever ético de agir para evitar dano e comunicar irregularidades pelos canais cabíveis. Esse conjunto de deveres está na Resolução COFFITO nº 424/2013, que aprova o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. Em especial, o fisioterapeuta deve zelar pela segurança do paciente e comunicar fatos que configurem crime, contravenção ou infração ética, sem essa restrição indevida de hierarquia para poder se manifestar. Resumo de prova: quando a banca colocar um dever ético com alguma trava artificial, suspeite. Aqui, a fala sobre não poder advertir o profissional faltoso, salvo se for chefe imediato, é que torna a assertiva errada.