De acordo com a Resolução nº 424/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, sobre o sigilo profissional na relação entre o fisioterapeuta, na qualidade de profissional de saúde e seu paciente, assinale a afirmativa correta.
- A)É facultado ao fisioterapeuta o direito de exibir pacientes em divulgação de assuntos fisioterapêuticos em redes sociais, independente da autorização prévia dos mesmos.
Errada, porque a exposição de paciente em divulgação profissional depende de autorização e deve respeitar a ética e a dignidade da pessoa atendida.
- B)Informações sigilosas em hipótese alguma podem ser reveladas pelo fisioterapeuta, no intuito de se preservar a adequada relação entre profissional e paciente.
Errada, porque o sigilo não é absoluto em qualquer hipótese; ele pode ceder em situações excepcionais previstas em lei ou por justa causa.
- C)É vetada ao fisioterapeuta a guarda de sigilo das informações obtidas por meio de seus pacientes.
Errada, porque o fisioterapeuta tem, sim, o dever de guardar sigilo sobre as informações obtidas no exercício profissional.
- D)É proibido ao fisioterapeuta revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão.
Certa, porque a Resolução nº 424/2013 proíbe revelar, sem justa causa, fato sigiloso conhecido em razão da profissão.
- E)O sigilo profissional refere-se à relação profissional-paciente no âmbito da assistência em saúde privada, sendo permitida sua quebra quando a relação se dá na rede pública.
Errada, porque o sigilo profissional vale tanto na saúde privada quanto na pública; o tipo de rede de atendimento não elimina esse dever.
Gabarito: D
O sigilo profissional é uma das bases da relação entre fisioterapeuta e paciente. A ideia é simples: tudo o que você descobre no atendimento, por causa do exercício profissional, não deve ser exposto sem necessidade legal ou ética. Isso protege a intimidade do paciente e fortalece a confiança no cuidado. Na Resolução COFFITO nº 424/2013, o dever de sigilo aparece como regra, e a quebra só é admitida em situações excepcionais, como justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente, conforme a lógica do Código de Ética e Deontologia. Por isso, a alternativa correta é a letra D, porque ela reproduz a vedação ética de revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que o fisioterapeuta tenha conhecimento em razão da profissão. Em outras palavras: curiosidade, fofoca ou conveniência não são justificativas válidas. As demais alternativas tentam distorcer o sigilo, seja para permitir exposição do paciente em redes sociais, seja para negar a própria obrigação de guardar segredo, seja para limitar o sigilo apenas à rede privada. Nada disso encontra apoio na norma ética.