De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a opção que apresenta, corretamente, princípios do SUS.
- A)Integralidade, universalização e participação da comunidade.
Errada, porque participação da comunidade é diretriz do SUS, e não um dos princípios doutrinários cobrados na questão.
- B)Equidade, integralidade e regionalização.
Errada, porque regionalização é diretriz organizativa do SUS, não princípio doutrinário.
- C)Equidade, integralidade e resolutividade.
Errada, porque resolutividade é atributo importante da atenção básica, mas não é o trio clássico de princípios do SUS.
- D)Universalidade, equidade e integralidade.
Certa, porque universalidade, equidade e integralidade são os princípios doutrinários do SUS previstos na lógica constitucional e na Lei nº 8.080/1990.
- E)Universalidade, equidade e hierarquização.
Errada, porque hierarquização é diretriz organizativa do SUS, e não princípio doutrinário.
Gabarito: D
A Política Nacional de Atenção Básica, na Portaria nº 2.436/2017, trabalha dentro da lógica do SUS, e aqui a prova quer saber quais são os princípios doutrinários clássicos. Esses princípios são: universalidade, equidade e integralidade. Em português bem direto: todo mundo tem direito ao cuidado, quem precisa mais deve receber mais atenção, e o atendimento não pode ser picado em pedaços soltos. A universalidade garante acesso a todos, sem exclusão. A equidade não significa tratar todo mundo igual, mas sim de forma justa, conforme a necessidade de cada pessoa. Já a integralidade manda olhar o sujeito como um todo, considerando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Esse trio está alinhado ao art. 198 da Constituição Federal e à Lei nº 8.080/1990, que estruturam o SUS. É por isso que o gabarito é a letra D. Ela reúne exatamente os três princípios doutrinários do SUS. As outras alternativas misturam princípios doutrinários com diretrizes organizativas, que é uma confusão muito comum em prova. A banca adora essa troca de papel: coloca regionalização, hierarquização e participação da comunidade para ver quem escorrega. Guarde assim: princípios do SUS = universalidade, equidade e integralidade. Diretrizes organizativas = regionalização, hierarquização e participação social. Se você separa esses dois blocos, a questão fica bem mais leve.