Na busca por um estilo de vida saudável que inclua a atividade física regular, foi criado o Programa Academia da Saúde (PAS). Trata-se de uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividade física para a população. Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. O documento de criação da PAS foi a:
- A)Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011.
Correta, pois a Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011, instituiu o Programa Academia da Saúde.
- B)Portaria nº 24, de 14 de janeiro de 2014.
Errada, porque a Portaria nº 24/2014 não é o ato de criação do PAS, e sim uma norma posterior.
- C)Portaria nº 3.582, de 6 de novembro de 2018.
Errada, pois a Portaria nº 3.582/2018 é posterior e não corresponde ao documento instituidor do programa.
- D)Portaria nº 3.547, de 16 de setembro de 2022.
Errada, porque a Portaria nº 3.547/2022 também é posterior e não criou o Programa Academia da Saúde.
Gabarito: A
O Programa Academia da Saúde (PAS) foi criado para incentivar hábitos saudáveis por meio de polos públicos com oferta de atividades físicas e ações de promoção da saúde. A lógica é simples: aproximar a população de espaços seguros, com infraestrutura e profissionais, para facilitar a prática regular de exercícios e outras ações de cuidado na Atenção Primária à Saúde. Na prática, o PAS não é só uma "academia ao ar livre"; ele integra a rede da APS e funciona como estratégia de promoção da saúde. Por isso, o enunciado destaca pontos como polos, equipamentos, profissionais qualificados e vínculo com a Atenção Primária - todos esses elementos aparecem na estrutura normativa do programa. O gabarito está na alternativa A porque o documento de criação do Programa Academia da Saúde foi a Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011, do Ministério da Saúde. Essa portaria instituiu o programa e deu base para a implantação dos polos em todo o país. As demais portarias citadas são bem mais recentes e tratam de atualizações, ajustes ou outros atos normativos, mas não da criação original do PAS. Em prova, a banca costuma trocar a data ou jogar portarias posteriores para ver se você confunde criação com regulamentação posterior.