A respeito da reabilitação profissional no âmbito nacional, analise as asserções abaixo e assinale a alternativa correspondente. I – A habilitação e a reabilitação profissional deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas com deficiência, os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive. II – A equipe multiprofissional deve ser composta por profissionais de nível superior de áreas afins ao processo de Reabilitação Profissional, como Serviço Social, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, exceto Fisioterapia.
- A)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Errada, porque a asserção I é verdadeira e a II é falsa.
- B)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Certa, pois a I descreve corretamente a finalidade da reabilitação profissional e a II erra ao excluir a Fisioterapia da equipe.
- C)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
Errada, porque a II não complementa a I e, além disso, a segunda asserção está incorreta.
- D)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é um complemento da I.
Errada, pois a II não é verdadeira, já que a Fisioterapia pode compor a equipe multiprofissional.
- E)As asserções I e II são proposições falsas.
Errada, porque a asserção I está de acordo com a Lei 8.213/1991 e só a II está incorreta.
Gabarito: B
A reabilitação profissional é aquele “recomeço com estratégia”: ela existe para devolver ao segurado ou à pessoa com deficiência condições de trabalhar, seja por meio de reeducação, readaptação ou encaminhamento para atividade compatível com suas limitações. Na Previdência Social, isso aparece na Lei 8.213/1991, especialmente nos arts. 89 a 93, que tratam da habilitação e reabilitação profissional como serviço voltado à integração ou reinserção no mercado de trabalho. A asserção I está correta porque traduz bem a finalidade legal do programa: oferecer meios de (re)educação e (re)adaptação profissional e social ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, além das pessoas com deficiência. A ideia não é “consertar” a pessoa, mas ampliar possibilidades de participação social e laboral. Já a asserção II está errada porque a equipe multiprofissional da reabilitação profissional não exclui a Fisioterapia. Pelo contrário, a Fisioterapia pode integrar esse processo, especialmente na avaliação funcional, no ganho de capacidade, na adaptação às limitações e no preparo para retorno ao trabalho. A lista de profissionais em áreas afins não é fechada para excluir o fisioterapeuta. Por isso, o gabarito B está correto: a primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa. A banca costuma cobrar esse ponto misturando a finalidade legal da reabilitação com a composição da equipe, então vale atenção redobrada.