O filósofo inglês John Locke é conhecido como fundador do liberalismo, doutrina que foi apropriada pela burguesia para legitimar a própria ascensão política e justificar a reivindicação do direito à propriedade privada. Segundo Locke, o direito à propriedade
- A)depende estruturalmente da exploração do trabalho dos despossuídos pelos proprietários.
Errada: essa ideia lembra críticas marxistas da propriedade como produto da exploração, não a teoria de Locke.
- B)integra hábitos e costumes de uma sociedade, tornando-se um direito pela intervenção do Estado.
Errada: para Locke, a propriedade não depende de costume social nem da simples intervenção do Estado.
- C)tem como base natural o indivíduo e o seu trabalho sobre os recursos disponibilizados pelo Criador.
Certa: Locke defende que o indivíduo, ao trabalhar sobre bens naturais dados por Deus, legitima a propriedade privada.
- D)está fundamentada na capacidade de cada grupo humano tomar a terra para si pelas armas.
Errada: a posse pela força é incompatível com a justificativa natural e moral da propriedade em Locke.
- E)é raiz da discórdia entre os homens por estar em conflito com os direitos estabelecidos pela natureza.
Errada: em Locke, a propriedade não é raiz da discórdia contra a natureza, mas um direito natural derivado do trabalho.
Gabarito: C
John Locke é um dos nomes centrais do liberalismo clássico e sua ideia de propriedade ajuda a entender por que a burguesia gostou tanto dele. Para Locke, o mundo foi dado por Deus a todos, mas cada pessoa passa a ter direito sobre aquilo que incorpora com seu próprio trabalho. Em outras palavras: quando o indivíduo mistura seu trabalho aos recursos da natureza, aquilo se torna legitimamente seu, desde que não haja desperdício e que reste o suficiente para os demais. Essa visão aparece no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, obra em que Locke defende que a propriedade não nasce de um decreto arbitrário do Estado nem da força, mas de um fundamento natural ligado à pessoa e ao trabalho. Isso combina com a lógica liberal: o Estado existe para proteger direitos já existentes, e não para inventá-los do zero. Por isso o gabarito é a letra C. Ela resume exatamente a teoria lockeana: o direito à propriedade tem como base natural o indivíduo e o seu trabalho sobre os recursos disponibilizados pelo Criador. É a clássica fórmula do "meu trabalho + natureza = minha propriedade", que virou praticamente o cartão de visitas de Locke. As demais alternativas trocam o liberalismo por explicações que não são lockeanas: exploração social, costume estatal, conquista armada ou conflito com a natureza. Em Locke, a propriedade não nasce do tiroteio nem do carimbo burocrático, mas do trabalho humano sobre o que a natureza oferece.