Em relação a ética e democracia no exercício da cidadania, assinale a opção correta.
- A)A necessidade de prestar contas do emprego de recursos públicos caracteriza costume administrativo desassociado de qualquer preceito ético ou norma legal.
Errada, porque prestar contas do uso de recursos públicos é exigência ética e também jurídica, não um costume administrativo sem base normativa.
- B)Ética e democracia são valores que se complementam mutuamente e contribuem para a formação de uma sociedade mais justa e transparente.
Certa, pois ética e democracia se reforçam mutuamente na construção de uma sociedade mais justa, transparente e responsável.
- C)O combate à corrupção é tarefa própria dos órgãos e entidades destinados a esse fim, não cabendo ao cidadão qualquer ação nesse âmbito.
Errada, porque o combate à corrupção também depende da atuação do cidadão, por meio de fiscalização, denúncia e controle social.
- D)As decisões políticas em um regime democrático prescindem do julgamento de seus fundamentos éticos.
Errada, já que em democracia as decisões políticas devem ser avaliadas também sob fundamentos éticos, como moralidade e interesse público.
- E)Democracia e ética não se relacionam, pois estão colocadas em dimensões opostas.
Errada, porque ética e democracia não são opostas; ao contrário, costumam caminhar juntas na proteção da cidadania e da legitimidade política.
Gabarito: B
Ética, em concurso, quase nunca aparece como enfeite: ela entra para lembrar que a vida pública precisa de integridade, responsabilidade e respeito ao interesse coletivo. Democracia, por sua vez, não é só votar de tempos em tempos, mas também permitir controle social, transparência e participação do cidadão na fiscalização do poder. Quando esses dois conceitos se encontram, o resultado é simples: uma democracia saudável depende de comportamento ético dos agentes públicos e da sociedade. Sem ética, a democracia vira fachada; sem democracia, a ética pública perde espaço para o arbítrio. Por isso a ideia de complementaridade faz todo sentido. O item B acerta exatamente nisso ao afirmar que ética e democracia se complementam e ajudam a construir uma sociedade mais justa e transparente. Isso conversa com a Constituição de 1988, que consagra princípios da Administração Pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37), e também com a noção de cidadania ativa, que inclui cobrar, fiscalizar e participar. Na prática, isso significa que o cidadão não é figurante. Ele pode e deve acompanhar gastos públicos, denunciar irregularidades e exigir prestação de contas. Em temas como ética, democracia e cidadania, a banca costuma premiar a ideia de controle social e rejeitar qualquer tentativa de separar moralidade da atuação estatal.